NO CASO DOS BENS PRIVADOS, O CONSUMO DE UMA UNIDADE DE UM BEM PRIVADO EXCLUI A POSSIBILIDADE DE CONSUMO POR OUTRÉM DESSA MESMA UNIDADE. OU SEJA, HÁ RIVALIDADE NO CONSUMO
EM SUMA PARA OS BENS PULICOS:
1- SE VERIFICA A NÃO EXCLUSÃO, OU SEJA, A POSSIBILIDADE EXCLUSÃO DE SEU CONSUMO ENTRE OS INDIVÍDUOS NÃO ÉPOSSÍVEL.
2- SE VERIFICA A NÃO RIVALIDADE NO CONSUMO E, PORTANTO, NÃO É DESEJÁVEL RACIONAR SEU CONSUMO ENTRE OS INDIVÍDUOS.
BENS PUBLICOS NÃO PUROS: DOS BENS PUBLICOS TAMBEM FORNECIDO PELO SETOR PRIVADO
MUITOS BENS TEM UMA OU OUTRA DAS DUAS PROPRIEDADES DE BENS PÚBLICOS EM GRAUS VARIADOS. DIZ-SE QUE CERTO BEM É UM BEM PÚBLICO NÃO PURO QUANDO NÃO HÁ RIVALIDADE NO SEU CONSUMO, MAS A EXCLUSÃO DE SEU CONSUMO É POSSÍVEL. ESSA CLASSE DE BENS (BENS PÚBLICOS NÃO PUROS) É PASSÍVEL DE SER OBJETO DE PRODUÇÃO PRIVADA, PORQUE APRESENTA A POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DE SEU CONSUMO, OU SEJA, É POSSÍVEL O RACIONAMENTO DESSES BENS ENTRE OS INDIVÍDUOS PELO SISTEMA DE PREÇOS.
PARA ALGUNS DESSES BENS, A EXCLUSÃO PODE SER POSSÍVEL, MAS NÃO DESEJÁVEL: É O CASO QUANDO NÃO OCORRE RIVALIDADE NO CONSUMO. UM EXEMPLO DESTE CASO É O DE UMA AVENIDA OU DE UMA PONTE NÃO CONGESTIONADA, CUJA EXCLUSÃO PODE SER EFETUADA MEDIANTE INSTALAÇÃO DE UM PEDÁGIO, MAS NÃO HÁ RIVALIDADE NO CONSUMO.
EM OUTROS CASOS, A EXCLUSÃO PODE SER POSSÍVEL MAS EVENTUALMENTE É MUITO CUSTOSA, MAS HÁ RIVALIDADE NO CONSUMO. EXEMPLOS DESSE TIPO DE BEM (PRIVADO), OS QUAIS SÃO TAMBÉM OFERTADOS PELO SETOR PÚBLICO PORQUE A OFERTA PRIVADA É INSUFICIENTE (NÃO-ÓTIMA), OCORRE NO CASO DE SERVIÇOS DE PARQUE PÚBLICO, NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ETC…
EM SUMA, O CASO DE BENS PÚBLICOS NÃO PUROS E QUE PODEM SER OBJETO DE PRODUÇÃO PRIVADA, CONSISTE DAQUELA CLASSE DE BENS CUJA EXCLUSÃO É POSSÍVEL, MAS NÃO DESEJÁVEL, PORQUE O CUSTO MARGINAL DE UTILIZAÇÃO É PRÓXIMO DE ZERO (ISTO É, “NÃO HÁ RIVALIDADE NO CONSUMO”), OU DAQUELES BENS CUJO O RACIONAMENTO DE SEU CONSUMO ENTRE OS INDIVÍDUOS SOMENTE PODE SER EFETUADA COM CUSTO SIGNIFICATIVO, E EM ALGUNS CASOS COM CUSTOS MUITO ELEVADOS, EMBORA SEJAM BENS QUE PODEM APRESENTAR RIVALIDADE NO CONSUMO.
O FATO DE QUE A EXCLUSÃO DE CERTOS BENS SEJA POSSÍVEL E, SIMULTANEAMENTE, NÃO HAJA RIVALIDADE NO SEU CONSUMO, IMPLICA QUE DO PONTO DE VISTA SOCIAL NÃO É DESEJÁVEL O RACIONAMENTO DE SEU USO (CMg DE USO = 0).
QUANDO NÃO HÁ CMg DE USO POR UM INDIVÍDUO ADICIONAL, ENTÃO DO PONTO DE VISTA SOCIAL O CONSUMO DO MESMO DEVERIA SER O MÁXIMO DESEJADO PELOS INDIVÍDUOS NA SOCIEDADE (O CONSUMO MÁXIMO OCORRE QUANDO BMg PRIVADO = 0 = BMgSOCIAL).
NO ENTANTO, SE O SETOR PRIVADO FORNECER ESSE BEM (O QUE É POSSÍVEL, POIS HÁ POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO), ENTÃO O RACIONAMENTO DE SEU USO IMPOSTO PELO SETOR PRIVADO NA PRECIFICAÇÃO DO CONSUMO DO MESMO, VISANDO COBRIR OS CUSTOS DE PRODUÇÃO PRIVADOS, RESULTA QUE O USO DESSE BEM PELOS INDIVÍDUOS SOMENTE SERÁ EFETUADO ATÉ O PONTO EM QUE O BMg PRIVADO = CMg PRIVADO = PREÇO. OU SEJA, O USO DESSE BEM PELOS INDIVÍDUOS SERÁ SUB-ÓTIMO DO PONTO DE VISTA SOCIAL.
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